NOTÍCIAS

Meio ambiente Prefeitos e outros representantes municipais podem participar da delegação nacional da COP30 Publicada em 16/09/2025 13:01:30
Está aberto o período para a apresentação de candidaturas de gestores que têm interesse em participar da delegação brasileira na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O encontro será realizado entre 10 a 21 de novembro em Belém, no Pará. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos representantes municipais nos debates.    Será o momento de a delegação nacional refletir sobre a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática. O credenciamento  e sua validação é etapa obrigatória para acesso à Zona Azul da COP30,  espaço
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Meio ambiente CNM publica nova Nota Técnica do CTAT sobre cobrança de dívidas Publicada em 15/08/2025 15:47:22
    Com o objetivo de orientar os Municípios brasileiros sobre as recentes alterações na cobrança de dívidas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta sexta-feira, 15 de agosto,  a Nota Técnica (NT) 6/2025 do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT). O documento detalha a aplicação da Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Complementar (LC) 208/2024, que juntas estabelecem um novo marco jurídico-institucional para a recuperação de créditos tributários. A NT aborda a ineficiência histórica da execução fiscal como principal meio de cobrança da dívida ativa, destacando o acúmulo de processos, os baixos índices de recupe
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Meio ambiente Municípios podem buscar recursos para melhorias sanitárias urbanas e rurais em editais da Funasa Publicada em 15/08/2025 15:28:03
Municípios que tenham propostas para melhorias sanitárias e de saneamento rural podem concorrer aos recursos previstos em duas portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que não há exigência de contrapartida financeira por parte dos Municípios e apresenta um resumo de cada portaria. A entidade recomenda que os gestores municipais analisem todos os requisitos, anexos e manuais disponibilizados pela Funasa antes de submeter as propostas. Entre os materiais de apoio, destacam-se os manuais de orientações técnica para elaboração e apresentação de propostas para sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares
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Meio ambiente Aberto o prazo para comprovação de adoção de norma sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos Publicada em 03/07/2025 09:53:18
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está aberto o prazo para que os Entes locais enviem as informações e os documentos que comprovem a instituição do instrumento de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU), conforme previsto na Norma de Referência (NR) 1/2021 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O envio deve ser realizado até o dia 20 de agosto de 2025, exclusivamente por meio do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB) da própria ANA, disponível em aqui. A entidade municipalista reforça que a comprovação da adoção das normas de referência é uma das condi&cce
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