NOTÍCIAS

Meio ambiente CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento Publicada em 14/05/2026 17:13:39
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o início do prazo de envio de dados anuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), referente ao ano-base de 2025. O período de coleta é de 13 de maio a 3 de setembro. O processo é acompanhado por agências reguladoras, que podem solicitar ajustes ou correções em casos de inconsistência nas informações apresentadas. A CNM reforça a importância do preenchimento correto e dentro do prazo pelos Municípios e prestadores de serviços, com informações completas e consistentes, a fim de garantir a regularidade do ente federativo. A ausência de envio das informações pode levar à situação de inadimplência do ente local para acesso
 1400 visualizações
Meio ambiente Após solicitação da CNM, Meio Ambiente prorroga prazo para preenchimento de dados sobre gestão de resíduos sólidos Publicada em 11/05/2026 16:42:25
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) prorrogou o prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) até 30 de junho de 2026. A alteração foi feita por meio da Portaria GM/MMA 1.677, publicada nesta segunda-feira, 11 de maio.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia solicitado ao MMA a prorrogação após receber diversos relatos de dificuldades técnicas para acessar o sistema. O prazo anterior era 30 de abril de 2026. O Sinir é a principal ferramenta estatística para o monitoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o preenchimento dos dados é exigência para acesso a recursos do governo fede
 1395 visualizações
Meio ambiente Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos Publicada em 17/04/2026 16:51:29
Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além de assegurar a conformidade legal, a atualização desses dados anualmente possibilita que os gestores acompanhem a situação dos resíduos sólidos em seus Municípios.  A obrigatoriedade do envio das informações está prevista no artigo 12 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devem repassar os dados ao órgão federa
 1998 visualizações
Meio ambiente Municípios devem ficar atentos aos impactos da nova resolução do Conama Publicada em 10/04/2026 14:30:50
Os gestores municipais devem ficar atentos à publicação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 512/2026. A medida estabelece novas diretrizes para o resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas autorizadas para supressão de vegetação nativa, trazendo implicações diretas para a atuação dos Municípios no âmbito do licenciamento ambiental.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a nova normativa determina que, sempre que houver a presença de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas onde a supressão vegetal foi autorizada, o resgate passa a ser obrigatório como medida de mitigação dos impactos ambientais. Além disso, a resolução detal
 2353 visualizações

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Cadastre-se aqui
Prefeitura Municipal de São João Do Soter

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO SOTER

Endereço:s AVENIDA ESPERANÇA , 2025 \ CENTRO \ SÃO JOÃO DO SÓTER - MA \ CEP: 65615000

Horário de atendimento: 08h às 14h

Contato: (99)3567-1094

Redes Sociais

Todos os direitos reservados à Prefeitura Municipal de São João Do Soter

Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Prezado(a), esta avaliação sevirá para melhorar cada vez a experiência do site junto ao usuário. Os dados informados respeitará a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.