A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta segunda-feira, 17 de novembro, de um debate na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA), sobre instrumentos de planejamento urbano voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas. Representada pela analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, a entidade enfatizou a necessidade de fortalecer as capacidades dos Municípios e de garantir que iniciativas nacionais considerem as diferenças regionais e locais que marcam os instrumentos de governança urbana no país.

Em sua fala, Karla ressaltou o papel da Confederação e sua capilaridade na articulação com gestores locais. Ela abordou os desafios enfrentados pelos Municípios para incorporar medidas de adaptação e mitigação nos planos diretores e demais instrumentos de planejamento urbano, diante das desigualdades de capacidade técnica e institucional. A analista também chamou atenção para a falta de iniciativas públicas voltadas aos cerca de 50% dos Municípios que ainda não possuem plano diretor, um entrave significativo para o avanço da agenda climática urbana.

“Os consórcios de planejamento urbano são uma solução importante e a entidade tem apoiado os Municípios com inúmeras iniciativas, entre elas o Conclima”, destacou Karla. A analista reforçou ainda a importância de garantir espaço e protagonismo às vozes municipais na COP 30, assegurando que as políticas climáticas nacionais dialoguem com a realidade local.

Durante o painel, o representante do Ministério das Cidades, Yuri Della Giustina, apresentou programas federais e o Projeto AdaptAÇÃO, voltado ao apoio aos Municípios por meio de instrumentos da política urbana. Já Juliano Pamplona Ximenes, do Observatório das Metrópoles, que destacou o papel das universidades na construção de conhecimento e consciência crítica sobre mudanças climáticas. 

O debate contou ainda com a participação de Miriam Garcia, do WRI Brasil, que apresentou a cartilha sobre adaptação climática em cidades, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) em parceria com a organização. A cartilha é destinada a Estados e Municípios, com orientações sobre como compreender e enfrentar os riscos climáticos que afetam as cidades brasileiras.

Por Giulia Soares
Da Agência CNM de Notícias

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