NOTÍCIAS

Eventos Obras do Balneário Cícero Rocha e Casarão da Cultura serão inauguradas sábado Publicada em 18/03/2022 09:47:03
O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São João do Sóter irão entregar  sábado, 19 de março, as cinco obras no município: Escola Mariano Campos, Museu e Espaço Cultural "Casa da Cultura", Posto Avançado do DETRAN, Sede do INSS, e o Balneário Cícero Rocha (povoado Santo Antônio).  As cerimônias de entrega iniciarão a partir das 13h.   O evento contará com a presença do governado Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, além de secretários de Estado e autoridades de São João do Sóter, entre elas, a prefeita Josa Silva e vice Lacerda, vereadores e lideranças locais e de municípios vizinhos. Além das obras do Museu e espaço Cultural "Casa de Cultura", Bal
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Agricultura São João do Sóter é contemplada com programa Auxílio Inclusão Produtiva Rural Publicada em 17/03/2022 13:16:34
A Prefeitura Municipal de São João do Sóter, através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e CadÚnico, firmou participação do município para o programa "Auxílio Inclusão Produtiva Rural" do Governo Federal.  Em São João do Sóter, 884 famílias foram beneficiadas e vão receber o benefício complementar do Auxílio Brasil que vai pagar um valor mensal de R$ 200,00 às famílias de agricultores familiares.   “Graças aos esforços da prefeita Josa e da vice Lacerda estamos participando desse programa. Este ano estamos trabalhando para o fortalecimento dos produtores sotenses, inclusive com ações técnicas que estão fazendo toda d
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Saúde Publicada novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Publicada em 10/03/2022 11:38:31
  Publicada nesta quinta-feira, 10 de março, a Lei 14.311/2022 institui novas regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia da Covid-19. Contudo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a norma não se aplica as servidoras estatutárias, regidas pelas respectivas leis locais.  A lei promove alterações na Lei 14.151/2021 e institui novas regras sobre o trabalho de gestantes com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela medida, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho presencial, caso seja essa a vontade do empregador e desde que atendidas uma das seguintes hipóteses: a) quando do encerramento do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Sars-CoV-2; b) após sua vacinação
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Saúde Siops prorrogado: Municípios têm até 1º de abril para enviar e homologar dados Publicada em 07/03/2022 11:04:18
Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida muito esperada pelo movimento municipalista e destaca que desta forma as prefeituras não serão prejudicadas e não devem sofrer com o bloqueio das transferências constitucionais neste mês de março. A informação sobre a prorrogação do prazo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de março, na Portaria 435/2022 pelo Ministério da Saúde. Historicamente, a CNM recorda que o início da liberação dos programas para transmissão em homologaç&
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