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Finanças Avanço municipalista: CCJ da Câmara aprova PEC que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias Publicada em 23/09/2021 12:00:24
Demanda prioritária da atuação política encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anseio dos prefeitos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021 foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 240 meses. Esse foi o primeiro passo para que os gestores possam amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com o avanço, a matéria precisa ser analisada por uma Comissão Especial na Câmara, que deve ser instalada nas próximas semanas. Deputados que ir&a
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Assistência Social São João do Sóter Recebe cartões da segunda etapa do programa Vale Gás Publicada em 22/09/2021 13:37:26
A entrega dos cartões para a segunda etapa do Programa Vale Gás, foi realizada na última segunda-feira (20), no auditório da Prefeitura de Caxias. Os cartões foram entregues pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Em São João do Sóter, 262 beneficiários fazem parte do programa que no Maranhão atende aproximadamente 120 mil famílias. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social - SMDS, Francisca Rosa,  a próxima etapa é o planejamento do dia D de entrega aos beneficiários.   “Beneficiar as famílias mais carentes é sempre uma grande ajuda. Nós só temos a agradecer ao governo do Estado por essa parceria muito importante nesse momento de pandemia.  Nós estamos trabalhando para que esses cartões cheguem o mais r
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Meio ambiente Dia da Árvore é comemorado com plantio de mudas e distribuição de materiais do Agente Jovem Ambiental Publicada em 22/09/2021 13:28:50
Comemorado nesta terça-feira, 21 de setembro, o Dia da Árvore foi celebrado em São João do Sóter com plantio de mudas de árvores e a entrega dos kits do Agente Jovem Ambiental que contam com camisas personalizadas, cartilhas e banner sobre o meio ambiente, além do cartão com o pagamento da primeira parcela da bolsa concedida aos jovens, no valor de R$ 250,00 cada. A solenidade promovida pelo Governo do Maranhão e organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento ocorreu na praça da Rua Califórnia.  "O Dia da Árvore, vem como uma ferramenta útil de conscientização, preservação e orientação. É o momento em que vamos chamar a atenção da população para as quest&
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Assistência Social Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos Publicada em 20/09/2021 11:19:08
Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 mil para a aquisição de ônibus ou micro-ônibus de passeio turístico adaptado a idosos. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 29 de setembro por pessoas jurídicas das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal por meio da formalização de termo de convênio, via Chamamento Público 1/2021. De acordo com o governo federal, serão destinados R$ 410 mil para investimento e os outros R$ 40 mil para o custeio dos ônibus e micro-ônibus. As liberações de recursos obedecerão ao cronograma de desembolso, que guardará consonância com a
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