NOTÍCIAS

Cultura Prefeitura divulga resultados finais dos editais da Lei Aldir Blanc Publicada em 24/03/2021 11:46:33
Contrapartida Espaço Cultural Bar da Carmecita - Lei Aldir Blanc MA atOptions = { 'key' : '9840a2a447180a3ed4833625bb864e5d', 'format' : 'iframe', 'height' : 250, 'width' : 300, 'params' : {}};
 529 visualizações
Cultura Prefeitura divulga resultados finais dos editais da Lei Aldir Blanc Publicada em 24/03/2021 11:24:04
Dodozinho show- Contemplado no Edital 03/2021 Lei Aldir Blanc São João do Sóter-MA atOptions = { 'key' : '9840a2a447180a3ed4833625bb864e5d', 'format' : 'iframe', 'height' : 250, 'width' : 300, 'params' : {}};
 528 visualizações
Finanças CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef Publicada em 22/03/2021 13:24:46
Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.   A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judic
 51510 visualizações
Educação CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb Publicada em 19/03/2021 12:53:31
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicou a Nota Técnica 09/2021. O documento trata sobre os profissionais da educação considerados nos 70% dos recursos do Fundo subvinculados ao pagamento da remuneração desses profissionais em efetivo exercício. Para a CNM, a Lei 14.113/2020, embora tenha ampliado o alcance dos profissionais da educação, traz dificuldades aos gestores públicos por restringir e muito os profissionais da educação que podem ser computados nos 70% dos recursos do Fundeb. Esta situação traz impactos significativos para
 54505 visualizações

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Cadastre-se aqui
Prefeitura Municipal de São João Do Soter

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO SOTER

Endereço:s AVENIDA ESPERANÇA , 2025 \ CENTRO \ SÃO JOÃO DO SÓTER - MA \ CEP: 65615000

Horário de atendimento: 08h às 14h

Contato: (99)3567-1094

Redes Sociais

Todos os direitos reservados à Prefeitura Municipal de São João Do Soter

Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Prezado(a), esta avaliação sevirá para melhorar cada vez a experiência do site junto ao usuário. Os dados informados respeitará a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.