NOTÍCIAS

Finanças FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios Publicada em 21/01/2020 16:26:49
Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras para que tenham as obrigações junto à União em dia para evitar o bloqueio de repasse da verba – que, geralmente, é feito no segundo decêndio de cada mês.  Para os casos em que há bloqueio, a área de Finanças da entidade elaborou a Nota Técnica 002/2020. O material, divulgado nesta segunda-feira, 13 de dezembro, orienta os gestores municipais sobre quais providencias tomar para regularizar a situação. Nele, h&aacu
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Educação Caminho da Escola vai entregar 6,2 mil novos ônibus para estados e municípios Publicada em 21/01/2020 16:19:29
O Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, favorecendo estados, municípios e o Distrito Federal com os veículos na renovação das frotas. A brasiliense Maryane Mesquita, de 9 anos, está entre os quase 5 milhões de estudantes brasileiros beneficiados pelo programa, cujo objetivo é garantir o conforto e a segurança no translado de casa para a escola em todo o Brasil. "A Mary utiliza o transporte escolar há três anos para ir à escola rural de São Sebastião. O ônibus é muito bem conservado e seguro. Tem monitora para cuidar das crianças e o motorista é super responsável. Isso é bom para ela, e traz uma tranquilidade para a gente que é mãe",
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Assistência Social Conheça o Cadastro Único Publicada em 21/01/2020 00:40:35
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa, Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado
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Eventos Prefeitura realiza mutirão de ações no Povoado Poção Publicada em 20/01/2020 12:39:11
A Prefeitura de São João do Sóter, através da Secretaria da Mulher, promoveu na última sexta-feira (17) um mutirão de ações no povoado Poção. A atividade, que teve apoio de todas as secretarias municipais, aconteceu na Escola Edelvira Pedra Lima, e contou com a presença da prefeita Josa Silva e vice Lacerda, vereadores, secretários, e comunidade em geral.  A ação faz parte do projeto Governo Itinerante, que levará mutirão de atendimento mensais a diversos povoados do município. “ As atividades têm o intuito de proporcionar um momento de lazer, diversão e fortalecer o vínculo familiar e comunitário E através dos serviços ofertados, estamos dando mais dignidade, respeito, comodidade e claro, fazendo nosso trabalho como gestão municipal. É a
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