lei 180 2023 de 22.08.2023 autoriza i Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial no valor de R$ 184.251,59 a fins que indica e dá outras providencias.
lei 179 2023 de 22.08.2023 altera a lei nº 09/2009 que trata da contribuição para custeio de iluminação publica - CIP e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
reajusta o valor do piso do magistério municipal conforme portaria do Ministério da Educação.
LEI Nº 155 2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
LEI 143 2019 DE 8 DE MARÇO 2019 DIARIO DA FAMEM
lei 139/2018 de 28 de maio de 2018
dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Sóter, para o exercício de 2018, e dá outras Providências.
contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Lei nº 127/2016 de 19 de dezembro de 2016.
