NOTÍCIAS

Cultura Prefeitura divulga resultados finais dos editais da Lei Aldir Blanc Publicada em 17/02/2021 11:45:32
Contrapartida Espaço Cultural Clube do Valdivino - Lei Aldir Blanc São João do Sóter MA atOptions = { 'key' : '9840a2a447180a3ed4833625bb864e5d', 'format' : 'iframe', 'height' : 250, 'width' : 300, 'params' : {}};
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Finanças CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica Publicada em 15/02/2021 10:33:52
Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13 de janeiro, o Programa Previne Brasil, que desde 2020 permeia o modelo de financiamento da Atenção Básica, sofreu novas modificações. Para melhor compreensão por parte dos gestores municipais acerca do custeio da Atenção Primária à Saúde no ano de 2021, a área técnica de Saúde da entidade analisou as regras, os prazos e os valores dos repasses.  Esses pontos são estabelecidos nas Portarias 166/2021; 214/2021 e anexo I; 238/2021e seus anexos I e II, além do documento inicial do Programa Previne. As novas regras e os respectivos prazos de duração observarão as Portarias:           i. 166/2021, que dispõe, excepciona
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Finanças Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir Publicada em 12/02/2021 11:12:33
Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano. Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro. Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 1
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Finanças FPM: estudo da CNM indica queda nos repasses de 2020 e elenca as perspectivas para este ano Publicada em 11/02/2021 09:30:40
Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta de baixas na arrecadação, agravadas pela pandemia do novo coronavírus. Estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) utilizando como referência dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) corrobora essa constatação com a redução de 7% nos repasses do Fundo ano passado em relação a 2019, já calculados os efeitos da inflação. O levantamento também projeta um cenário difícil para este ano. O total repassado em 2020 foi de R$ 106,1 bilhões com os repasses adicionais de 1% do FPM de julho e dezembro ante R$ 110,8 bilhões
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