NOTÍCIAS

Saúde Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde Publicada em 05/01/2021 08:56:09
Gestores que assumiram as prefeituras pela primeira vez devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e emitir certificado digital para alimentar as ferramentas de informações da saúde. Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar e homologar os dados de seus respectivos Municípios e evitar penalidades, como a suspensão de transferências e incentivos federais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta e detalha as principais plataformas que serão utilizadas nesse processo. O cadastro é uma medida importante para manter atualizadas as informações em saúde dos Municípios e o cadastro dos novos gestores e das equipes de atenção à saúd
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Saúde STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19 Publicada em 04/01/2021 08:56:35
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento da Covid-19 previstas na Lei 13.979/2020. A norma perderia validade em 31 de dezembro de 2020, por ter sido vinculada ao prazo em que termina o estado de calamidade pública decretado no país. Mas, diante do cenário de pandemia que se mantém, o relator na Corte definiu a prorrogação de parte da Lei. O pedido parcialmente deferido é referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Na decisão, o ministro prorroga a vigência dos artigos 3º ao 3º-J da Lei 13.979/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a decisão não altera o prazo de térmi
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Política Prefeita Josa e Vereadores tomam posse em São João do Sóter Publicada em 02/01/2021 10:47:01
A prefeita reeleita de São João do Sóter, Josa Silva, e a vice Lacerda, (Republicanos), eleitas com uma expressiva aprovação popular, tomaram posse na última sexta-feira (01). Além delas, 11 vereadores assumiram o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.  Durante a solenidade foi feito um minuto de silêncio pelas vítimas que perderam suas vidas no último em decorrência da Covid-19 e acidentes no município.   “ O sentimento nesse primeiro momento é de dever cumprido e gratidão. Mas tenho a consciência dos desafios que virão e da responsabilidade que eu e Lacerda teremos mais uma vez em nossas mãos. Que é dar continuidade a esse trabalho e melhorar a qualidade de vida do nosso povo. ”, disse a prefeita Josa Silva. No último pleito el
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Educação Publicadas no Diário Oficial duas importantes normativas da educação para os Municípios Publicada em 29/12/2020 15:18:13
Nesta segunda-feira, 28 de dezembro, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) duas importantes normativas do Ministério da Educação (MEC) para os Municípios. As medidas tratam de recursos para novas turmas de educação infantil e da a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.  A primeira publicação, a Portaria 42/2020, relaciona os Municípios contemplados com recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil. Os recursos devem ser utilizados conforme os critérios definidos na Resolução 16/2013 e, exclusivamente, para despesas com as crianças matriculadas em novas turmas d
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