NOTÍCIAS

Cultura Aldir Blanc: CNM orienta gestores sobre a adequação do Plano de Aplicação de Recursos Publicada em 30/10/2025 14:07:45
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de Cultura sobre a necessidade de acompanhamento do status do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida é crucial para garantir o recebimento de fundos essenciais para o setor. Os repasses serão iniciados em 24 de novembro. No entanto, segundo dados recentes do Ministério da Cultura (MinC), 768 Municípios ainda precisam realizar alterações ou adequações em seus planos. Nesse sentido, a Confederação destaca as seguintes orientações aos gestores: •    Acessar a Plataforma CultBr imediatamente. •    Verificar o status de seu Plano de Aplicação de Recursos (PAR). •  
 5469 visualizações
Finanças Precatórios: Decisão do CNJ pode beneficiar Municípios Publicada em 30/10/2025 14:00:51
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode beneficiar os Municípios. Isso porque o CNJ concedeu uma liminar suspendendo temporariamente as punições contra a prefeitura de São Paulo (SP) em uma disputa com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) sobre o pagamento de precatórios.  O Município de São Paulo recorreu ao Conselho após ter pedido negado para que seja ajustado o plano de pagamento de 2025 às novas regras definidas pela Emenda Constitucional 136/2025. Os precatórios são dívidas acumuladas pela União e governos locais cujo pagamento já foi determinado pela Justiça. A EC 136/2025 mudou a forma de cálculo de Estados e Municípios sobre quanto podem gastar por ano para quitar precatórios. Com a medida, o cálculo é feito com base em um percentual
 5641 visualizações
Educação Prazo para revisão do Censo Escolar 2025 termina nesta sexta-feira, 31 Publicada em 29/10/2025 12:42:45
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais de educação sobre o encerramento do prazo para conferência e retificação dos dados do Censo Escolar 2025, que ocorre nesta sexta-feira, 31 de outubro. O procedimento deve ser realizado no sistema Educacenso, administrado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é fundamental que as escolas municipais, estaduais e privadas confirmem e corrijam informações de matrícula, turmas, infraestrutura e profissionais. A entidade municipalista reforça que os dados do Censo servem de base para o cálculo dos recursos do Fundeb, programas federais, além de subsidiar indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Ed
 6101 visualizações
Finanças Estudo da CNM mostra avanços na qualidade das informações contábeis, mas alerta para desigualdades entre Municípios Publicada em 28/10/2025 14:32:20
Cerca de 54% dos Municípios foram classificados nas faixas A e B no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No entanto, no mesmo ranking, Estados do Norte e Nordeste concentram grande número de Municípios com notas C, D e E. Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou estudo para analisar o desempenho dos Entes locais.  Denominado “Entre Indicadores e Realidades: o que o Ranking da STN revela (ou oculta) sobre os Municípios”, o estudo da entidade reforça a falta de estrutura técnica, carência de profissionais qualificados e limitações tecnológicas que ainda comprometem a qualidade das informações contábeis.&n
 5555 visualizações

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Cadastre-se aqui
Prefeitura Municipal de São João Do Soter

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO SOTER

Endereço:s AVENIDA ESPERANÇA , 2025 \ CENTRO \ SÃO JOÃO DO SÓTER - MA \ CEP: 65615000

Horário de atendimento: 08h às 14h

Contato: (99)3567-1094

Redes Sociais

Todos os direitos reservados à Prefeitura Municipal de São João Do Soter

Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Prezado(a), esta avaliação sevirá para melhorar cada vez a experiência do site junto ao usuário. Os dados informados respeitará a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.