DECRETO 12 2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO 11 2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO 10 2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

TESTE DE SISTEMA DE IMPORTAÇÃO

LEI Nº 213 2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 934.658,82

LEI Nº 214 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 194/2024 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI Nº 215 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO. DENOMINAÇÃO, DELIMITAÇÃO DOS BAIRRO QUE COMPÕEM O NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 209/2025 - Dispõe sobre pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder legislativo

Lei n° 207/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Lei n° 206/2025 - Inspeção Sanitária Industrial dos Produtos de Origem Animal e Vegetal.

Lei n° 204/2025 - Criação do Programa Habitacional Municipal

Lei n° 203/2025 - Criação do Programa "Bolsa Estudante - EJAI".

Lei n° 202/2025 - Alteração da Lei n° 158/2020 - cria o Cargo de Vistoria de Veículos.

Lei n° 201/2025 - Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei n° 200/2015 - Reajuste do vencimento inicial dos servidores ocupacional do cargo de professor, para fins de adequação ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.

Lei n° 198/2025 - Autorização a Câmara Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados.

Lei n° 197/2024 DE 23.12.2024 Fixa o subsídio da prefeita e vice-prefeita.

LEI Nº 193 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispoe sobre os valores e os pagamentos de diárias no âmbito do executivo municipal de São João do Soter - ma

decreto nº 267 2025 de 24.07.2025 ponto facultativo dia 28.07.2025

DECRETO Nº 222 2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

Lei194-2024 código tributário

DECRETO Nº 221 DE 16 DE MAIO DE 2025

decreto 215 2025 de 08 de maio de 2025

decreto 138 2025 de 16 de abril de 2025

PORTARIA Nº 012-2025 DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONA DO BOLSA FAMÍLIA

decreto 110 2025 de 18 de março de 2025

DECRETO N° 008-2025 de 02 de janeiro de 2025 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO Nº 073-2025 de 10 de fevereiro de 2025 Regulamentação da Lei Federal-assinado

DECRETO Nº 007-2025 de 02 de janeiro de 2025 SECRETÁRIA DE SAÚDE

DECRETO Nº 005-2025 de 02 de janeiro de 2025 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO