decreto 09 2024 de 16 de fevereiro de 2024, dispõe sobre alteração de nomenclatura da escola municipal de educação UIM francisca de abreu para unidade mais integral (UIM's) francisca de abreu.
decreto 10 2024 de 22 de fevereiro de 2024, declara situação de emergência nas áreas do municipio afetada por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 14.620/2023, E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto 132 2023 de 19 de setembro de 2023 dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autarquias e Fundacional do Município de São João do Sóter - MA ºtermos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal e dá outras providências.
lei 180 2023 de 22.08.2023 autoriza i Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial no valor de R$ 184.251,59 a fins que indica e dá outras providencias.
lei 179 2023 de 22.08.2023 altera a lei nº 09/2009 que trata da contribuição para custeio de iluminação publica - CIP e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 25/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 LUTO OFICIAL
DECRETO 171 2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
decreto 166 2022 dde 11 de novembro de 2022
DECRETO 164 2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DEDICADO AO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO , DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
portaria 07 2022 SEMAFI determina a realização de recadastramento dos funcionários públicos da Secretaria de Administração, no âmbito do executivo municipal suas autarquias.
decreto 119 de 09 de maio de 2022 dispõe sobre a retomada das aulas presenciais da rede publica municipal de ensino de são joão do sóter ma 2022.
dispõe sobre criação da comissão de sindicância e da comissão de julgamentos dos processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 no município de são joão do sóter e dá outras providências.
reajusta o valor do piso do magistério municipal conforme portaria do Ministério da Educação.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid 19 no município de São João do Sóter e dá outras providências
nomeia a comissão de contratação e agente de contratação em virtude da Lei 14.133/2021.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no município de São João do Sóter e dá outras providências.
dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de São João do Sóter - MA, e dá outras providências.
dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de apoio do município de são joão do soter - ma, para realização de licitação modalidade de pregão, para aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
decreto 013 2022 de 27 de janeiro de 2022
decreto 160 2021 de 27 de outubro de 2021
decreto 099 2021 de 02 de março de 2021
decreto 098 2021 de 02 de março de 2021
DECRETO 143 2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 dispõe sobre o horário de expediente de trabalho das secretarias integrantes de administração direta, indireta e fundacional e dá outras providencias.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid 19 no município de são joão do sóter e dá outras providencias.
DECRETO 141 2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO 136-A 2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
