Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:55:50

DECRETO: 92/2020 15/07/2020

DECRETO 092 2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 87/2020 23/06/2020

DECRETO 087 2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA CODID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER - MA

DECRETO: 81/2020 23/06/2020

DECRETO 081 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DECRETO: 79/2020 23/06/2020

DECRETO 079 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DECRETO: 77/2020 23/06/2020

DECRETO 077 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DECRETO: 76/2020 23/06/2020

DECRETO 076 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DECRETO: 75/2020 23/06/2020

DECRETO 075 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DECRETO: 74/2020 23/06/2020

DECRETO 074 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DECRETO: 73/2020 23/06/2020

DECRETO 073 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020

31/03/2020

dispõe sobre a filiação da servidora Edjane Braga de Sousa, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

31/03/2020

dispõe sobre a Nomeação do servidor Natanael Ferreira Paula para o cargo de Secretário Municipal de Governo.

31/03/2020

dispõe sobre nomeação do Diretor de Compras e Suprimentos do Município

31/03/2020

dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor Johnathan Pablo Lopes dos Santos

DECRETO: 94/2019 27/03/2020

dispõe sobre revogação do decreto 094/2019, de 22 de outubro de 2019, que trata sobre o horário de expediente de trabalho nas secretarias integrantes da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências.

27/03/2020

declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações - COBRADE / 1.2.1.0.0 conforme Instrução Normativa / Ministério da Integração Nacional - IN/MI Nº 02/2016.

27/03/2020

dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid 19 no Município de São João do Sóter.

27/03/2020

dispõe sobre a exoneração da servidora Francisca Rosa de Oliveira do Cargo de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

27/03/2020

formaliza a nomeação dos membros do comitê de prevenção e enfrentamento ao coroanvirus - coivd 19

27/03/2020

cria o comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus - covid 19

DECRETO: 4/2020 09/01/2020

decreto 004 2020 de 06 de janeiro de 2020 nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio do município de são João do Soter.

DECRETO: 63/2019 24/07/2019

decreto 063 2019 de 09.07.19 exoneração da secretária municipal de desenvolvimento social

24/07/2019

decreto 069 de 22.07.2019 nomeação da secretária de desenvolvimento social

24/07/2019

decreto 068 de 22.07.2019 exoneração da secretária de desenvolvimento social

24/07/2019

decreto 064 de 09.07.2019 nomeação da secretária de desenvolvimento social

DECRETO: 44/2019 28/05/2019

decreto 044 2019 de 06.05.19 nomeação da secretária de desenvolvimento social

DECRETO: 43/2019 28/05/2019

decreto 043 2019 de 06.05.19 exoneração da secretária de desenvolvimento social

DECRETO: 42/2019 28/05/2019

decreto 042 2019 de 06.05.19 nomeação do sec munic de industria, comercio e turismo

DECRETO: 41/2019 28/05/2019

decreto 041 2019 de 06.05.19 exoneraçao da sec de industria, comercio e turismo

DECRETO: 32/2019 23/04/2019

decreto 032 2019 exoneração do assessor de dezenvolvimento de projetos e convenios

DECRETO: 31/2019 23/04/2019

decreto 031 2019 nomeação do coordenador municipal de igualdade racial

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Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA