decreto 058/2018 de 10 de julho de 2018
decreto 057/2018 de 12 de junho de 2018
decreto 056/2018 de 12 de junho de 2018
decreto 047/2018 de 02 de janeiro de 2018
decreto 046/2018 de 02 de janeiro de 2018
decreto 045/2018 de 02 de janeiro de 2018
decreto 044/2018 de 02 de janeiro de 2018
decreto 065/2018 de 26.10.2018
dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
determina recadastramento dos funcionários público municipais no âmbito do Executivo Municipal e suas Autarquias
decreto nº 003 2018 comissão de licitação
decreto nº 002 2018 pregoeiro oficial
CONVOCA A 1" CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Sóter, para o exercício de 2018, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (COMICT) e da outras providencias.
Dispõe sobre os valores e os pagamentos de diárias no âmbito do Executivo Municipal de São João do Sóter- MA.
DiSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
DECRETO 007 2017 NOMEA SEC DE SAUDE
DECRETO 006 2017 NOMEA SEC DE EDUCAÇÃO
DECRETO 005 2017 NOMEA SEC DE ADM, FAZENDA E INFRA ESTRUTURA
DECRETO 011 2017 NOMEA SEC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei nº 127/2016 de 19 de dezembro de 2016.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC. MUN. DE ADM. INFRAESTRUTURA E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.