Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 11:55:50

DECRETO: 58/2018 21/11/2018

decreto 058/2018 de 10 de julho de 2018

DECRETO: 57/2018 21/11/2018

decreto 057/2018 de 12 de junho de 2018

DECRETO: 56/2018 21/11/2018

decreto 056/2018 de 12 de junho de 2018

DECRETO: 47/2018 21/11/2018

decreto 047/2018 de 02 de janeiro de 2018

DECRETO: 46/2018 21/11/2018

decreto 046/2018 de 02 de janeiro de 2018

DECRETO: 45/2018 21/11/2018

decreto 045/2018 de 02 de janeiro de 2018

DECRETO: 44/2018 21/11/2018

decreto 044/2018 de 02 de janeiro de 2018

DECRETO: 65/2018 12/11/2018

decreto 065/2018 de 26.10.2018

09/04/2018

dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

31/01/2018

determina recadastramento dos funcionários público municipais no âmbito do Executivo Municipal e suas Autarquias

DECRETO: 3/2018 15/01/2018

decreto nº 003 2018 comissão de licitação

DECRETO: 2/2018 15/01/2018

decreto nº 002 2018 pregoeiro oficial

13/07/2017

CONVOCA A 1" CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de São João do Sóter, para o exercício de 2018, e dá outras Providências.

13/07/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (COMICT) e da outras providencias.

13/07/2017

Dispõe sobre os valores e os pagamentos de diárias no âmbito do Executivo Municipal de São João do Sóter- MA.

28/06/2017

DiSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/04/2017

contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico

DECRETO: 7/2017 16/02/2017

DECRETO 007 2017 NOMEA SEC DE SAUDE

DECRETO: 6/2017 16/02/2017

DECRETO 006 2017 NOMEA SEC DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 5/2017 16/02/2017

DECRETO 005 2017 NOMEA SEC DE ADM, FAZENDA E INFRA ESTRUTURA

DECRETO: 11/2017 16/02/2017

DECRETO 011 2017 NOMEA SEC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 127/2016 19/12/2016

Lei nº 127/2016 de 19 de dezembro de 2016.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC. MUN. DE ADM. INFRAESTRUTURA E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA