NOTÍCIAS

Interesse público CNM esclarece MP que trata da responsabilização de agentes durante a pandemia Publicada em 16/05/2020 15:34:16
Nesta quarta-feira, 13 de maio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização dos agentes públicos nas esferas civil e administrativa por ações e omissões relacionadas à pandemia da Covid-19. De acordo com a MP, nos casos que envolvem enfrentamento de questões sanitárias, econômicas e sociais relativas ao novo coronavírus, a responsabilidade dos agentes deve ser restrita às situações de dolo ou erro grosseiro. O gestor público responsável pela decisão administrativa não poderá ser automaticamente responsabilizado por ter seguido, em seus fundamentos, uma opinião técnica, exceto se tiver, no momento da decisão, elementos suficientes para verificar a existê
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Interesse público Corte de energia elétrica por inadimplência é proibida pela Aneel Publicada em 14/05/2020 14:42:17
Publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25 de março, traz a Resolução Normativa 878/2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A divulgação estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com validade de 90 dias.   Entre as medidas, a resolução proíbe o corte de energia por inadimplência nas unidades consumidoras listadas na resolução considerando as disposições dos Decreto 10.282/2020, o Decreto 10.288/2020 e o no artigo 11 da Resolução Normativa  414/2010.   A partir da publica&
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Cultura Prefeitura divulga resultados finais dos editais da Lei Aldir Blanc Publicada em 14/05/2020 09:56:44
A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Coordenação de Cultura, divulgou os contemplados da Lei Aldir Blanc.  atOptions = { 'key' : '9840a2a447180a3ed4833625bb864e5d', 'format' : 'iframe', 'height' : 250, 'width' : 300, 'params' : {}};
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Saúde Prefeitura de São João do Sóter confirma primeiros casos da COVID-19 no município Publicada em 13/05/2020 22:22:35
  A Prefeitura de São João do Sóter, por meio do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, confirmou na noite desta quarta-feira (13) dois casos da COVID -19 no município. A confirmação foi divulgada na Nota 49. "Recebemos com bastante tristeza e apreensão a confirmação de dois casos em nosso município, mas não é o momento de pânico. Estamos acompanhando os casos e seguiremos todos os protocolos recomendados pelos órgãos de Saúde. Precisamos ter cautela e continuar com os cuidados necessários para que o vírus não se espalhe, preservando assim a saúde do maior número possível de pessoas em nossa cidade", ressaltou a prefeita Josa Silva. Segundo o comitê, os cas
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