NOTÍCIAS

Infraestrutura Funasa autoriza medidas excepcionais para prorrogar contratos de repasse Publicada em 05/05/2020 09:25:50
Para evitar a descontinuidade nas ações de saneamento básico e saúde ambiental, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) autorizou medidas excepcionais para prorrogar contratos de repasse e outras medidas. A decisão está na Portaria 2.172/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 30 de abril. A flexibilização ocorre por causa do estado de calamidade pública decretado em razão do novo coronavírus (Covid-19). O documento abrange “atos de prorrogação de vigência, de alteração do instrumento de repasse, de ajustes do plano de trabalho, de suspensão de prazos e de liberação de recursos”. Ainda de acordo com a portaria, os instrumentos de repasse com vencimento a partir do decreto de calamidade - de
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Finanças Combate ao coronavírus: Orçamento de Guerra é aprovado em primeiro turno na Câmara Publicada em 05/05/2020 09:21:27
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a chamada PEC do "orçamento de guerra" (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os deputados analisam as mudanças feitas pelos senadores.A versão do Senado para a PEC, que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União, foi aprovada ontem pelos deputados em primeiro turno de votação. A versão do Senado Federal para a PEC exclui o Comitê de Gestão de Crise, que seria composto por autoridades do Poder Executivo, sob comando do presidente da República, e também por representantes das áreas de saúde e assistência social d
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Agricultura Programa de Aquisição de Alimentos recebe crédito extra de R$ 500 milhões Publicada em 05/05/2020 09:13:55
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27.04) a Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que determina a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA. Os recursos representam mais uma ação de enfrentamento por parte do Governo Federal à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.  De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), co
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Institucional Prefeitura decreta uso obrigatório de máscara de proteção em locais públicos Publicada em 29/04/2020 11:44:07
A partir de agora é obrigatório o uso das máscaras de proteção - descartáveis, caseiras ou reutilizáveis – em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, em São João do Sóter. Essa foi a medida decretada pela Prefeitura de São João do Sóter, no decreto 052/2020 publicado na última segunda-feira (27). O uso de máscara é uma medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 no município. “Continuamos promovendo ações que visam proteger a população e a obrigatoriedade do uso de máscara segue uma recomendação dos órgãos de saúde, uma vez que o número de casos tem aumentado em todo o estado&r
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