As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, será repassado aos cofres municipais o montante de R$ 2.029.740.684,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.537.175.856,03.
No acumulado no ano, o repasse apresenta um crescimento, em termos reais, descontando a inflação, de 6,19% em relação ao ano passado. Já em termos nominais, o aumento foi de 10,19%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, historicamente, o mês de fevereiro representa o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de prudência aos gestores. “Os gestores não devem comprometer o orçamento com novas despesas fixas ou gastos continuados baseados exclusivamente no desempenho de fevereiro. A prudência é indispensável para evitar um descompasso financeiro futuro”, completou o líder municipalista.
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A entidade disponibiliza para Municípios filiados o Conteúdo Exclusivo. Neste portal, o gestor tem acesso a um panorama geral de repasses do FPM para o seu Município, mês a mês e um comparativo com os repasses dos anos anteriores. Para acessar o conteúdo exclusivo, o interessado deve clicar no link que consta no portal da CNM. Caso o gestor ainda não tenha acesso, pode solicitar um ao seguir o passo a passo constante na área.
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