NOTÍCIAS

Meio ambiente Municípios podem consultar lista positiva da ANA sobre implementação da tarifa social de água e esgoto Publicada em 31/03/2026 12:42:10
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou na semana passada a lista positiva da tarifa social de água e esgoto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a lista tem a função de dar transparência ao processo de adequação à lei da tarifa social e também é um dos requisitos para acesso à Conta de Universalização. O prazo final para adequação à tarifa social é até 11 de dezembro de 2026.  A CNM alerta, no entanto, que a implementação da tarifa social exige não apenas adequação normativa, mas também capacidade operacional e definição de fonte de custeio, o que representa desafio adicional para os Municípios, especialmente aqu
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Assistência Social CNM orienta Municípios sobre novos prazos para execução de emendas individuais da assistência social em 2026 Publicada em 30/03/2026 15:47:57
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou novos prazos para a execução das emendas individuais impositivas com finalidade definida para 2026. Diante da atualização do cronograma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta gestores municipais e conselhos de assistência social a redobrarem a atenção aos novos prazos estabelecidos. De acordo com o novo calendário, o envio das programações deve ser realizado até 10 de abril, enquanto o prazo para complementação das informações segue até 8 de maio. As emendas parlamentares podem ser destinadas tanto para custeio, por meio de incremento temporário, quanto para investimento, voltado à aquisição de bens. Após o envio das programaç
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Eventos Prefeito de Paulo Ramos, no Maranhão, reforça que a Marcha é momento para diálogo Publicada em 30/03/2026 15:45:09
Há menos de 50 dias da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 a 21 de maio, prefeitos por todo Brasil têm buscado o site da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para confirmar a inscrição. Essa foi a ação do prefeito de Paulo Ramos (MA), Adailson Machado, que esteve na sede da entidade na semana passada e garantiu a presença no maior evento municipalista da América Latina.  Em conversa com a Agência de Notícias da CNM, o gestor destacou que a Marcha é um momento importante para dialogar os interesses dos Municípios. “Durante a Marcha, avançamos na busca por apoio, orientações e parcerias que fortaleçam a gestão e garanta mais resultados para a nossa população. É assim, com
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Moradia CNM representa Municípios em oficina nacional sobre melhorias habitacionais Publicada em 26/03/2026 16:17:42
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta quarta-feira, 25 de março, de uma oficina sobre melhorias habitacionais promovida pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades. A entidade representou os interesses dos Municípios no debate, reforçando a importância da gestão local na formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas à habitação. O encontro teve como foco a qualificação de dados, redes, indicadores, além de estratégias de avaliação e monitoramento do Programa Reforma Casa Brasil - iniciativa direcionada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. Durante a oficina, representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os analistas técnicos da &aa
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