NOTÍCIAS

Moradia Obras do Novo PAC Saúde em mais de 600 Municípios estão com risco de cancelamento Publicada em 20/03/2026 11:19:19
 Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para um importante cenário: mais de 600 Municípios estão com situações críticas nas propostas das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. Caso a situação não seja regularizada, as obras, que envolvem R$ 1,7 bilhão em valores de propostas, estão com risco de cancelamento. Para regularizar a situação, os Municípios têm até o dia 25 de março para fazer a licitação da obra, assinar o contrato e emitir a ordem de serviço da obra, incluindo todas as informações no Sistema de monitoramento de Obras da Saúde (Sismob). As informações constam da Portaria 8.241/2025.  Dentre as q
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Finanças Novo artigo propõe revisão do PEF com base em critérios fiscais Publicada em 20/03/2026 11:17:09
A Reforma Tributária continua em pauta na Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em novo artigo publicado pela equipe do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), o tema debatido é os impactos do atual modelo de acesso ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), propondo sua revisão para garantir maior justiça federativa. Assinado por Paulo José Rossi, atual secretário de São Caetano do Sul (SP), o artigo demonstra que a limitação do programa aos Municípios com mais de 200 mil habitantes ou capitais. O documento evidencia o agravamento do desequilíbrio fiscal nos Municípios de menor porte, com aumento significativo do número de Entes em déficit primário e em situação de risco, segundo a Capacidade d
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Saúde Financiamento da Atenção Primária pauta reunião entre CNM, TCU e Ministério da Saúde Publicada em 18/03/2026 14:48:19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta terça-feira, 17 de março, de reunião com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Saúde (MS) para discutir o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O encontro teve como foco a construção de soluções conjuntas para enfrentar os desafios relacionados ao custeio da política pública nos Municípios, especialmente diante da defasagem histórica dos repasses federais e dos impactos diretos sobre a oferta de serviços na ponta. Durante a reunião, o ministro do TCU Augusto Nardes destacou a importância do diálogo entre os Entes e as instituições para garantir maior eficiência ao sistema de saúde. Segun
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Saúde Consórcio Público de Saúde apresenta experiências e pede apoio à CNM Publicada em 17/03/2026 11:32:33
Com o objetivo de compreender a situação previdenciária e as principais atividades desenvolvidas pelo Consórcio de Desenvolvimento Regional, as áreas técnicas de Previdência, Saúde e Consórcios Públicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) receberam a diretoria do consórcio. De forma remota, a reunião aconteceu nesta quarta-feira, 11 de março, e os especialistas da CNM puderam auxiliar os gestores do consórcio.   O Conderg foi fundado em 1985 e possui como uma das principais atribuições da gestão do Hospital Regional de Divinolândia. O consórcio adequou-se à Lei dos Consórcios Públicos em 2017, optando por se constituir enquanto consórcio público de direito privado e, atualmente, conta com 16 Municípios con
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