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Educação Municípios podem devolver cerca de R$ 3,6 bi por conta de 2,4 mil obras do pacto de retomada que foram desvinculadas Publicada em 02/07/2025 10:25:00
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que, das 4,9 mil obras enquadradas para retomada, 2,6 mil (52%) estão aptas ou em processos de retomada e 2,4 (48%) mil foram desvinculadas, não podendo mais serem retomadas com a ajuda financeira da União, com o  risco de as prefeituras terem de devolver cerca de R$ 3,6 bilhões, em valores atualizados, recebidos do governo federal. A situação ocorre após quase dois anos desde o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, por meio da Lei 14.719/2023.  Os Estados com a maior quantidade de obras desvinculadas são a Bahia, com 266 empreendimentos, seguido do Maranhão, com 252. Por outro lado, os com a menor quantidade de desvinculações são Acre e Rond
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Saúde SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SÓTER REALIZA CAPACITAÇÃO SOBRE USO DE CANETAS DE INSULINA REUTILIZÁVEIS PARA PACIENTES COM DIABETES Publicada em 30/06/2025 18:00:02
A Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sóter promoveu, nesta semana, uma importante capacitação voltada para pacientes com diabetes que fazem uso contínuo de insulina. A ação teve como objetivo orientar e capacitar os usuários sobre o uso correto das canetas de insulina reutilizáveis, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade do cuidado e a promoção da autonomia dos pacientes.     A atividade foi conduzida pelo Coordenador de Assistência Farmacêutica do município, Ricardo Silva, que explicou de forma clara e prática o funcionamento, as vantagens e os cuidados necessários com o uso das canetas. Durante o encontro, Ricardo destacou a importância da correta
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Saúde PROFISSIONAIS DA SAÚDE SE REÚNEM PARA PLANEJAR AÇÕES DO SEGUNDO SEMESTRE EM SÃO JOÃO DO SÓTER Publicada em 30/06/2025 17:26:02
Na última sexta-feira, 27 de junho, foi realizada uma importante reunião de Planejamento da Atenção Primária à Saúde (APS) em São João do Sóter. O encontro reuniu a coordenação municipal da APS e profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com o objetivo de avaliar o desempenho das ações no primeiro semestre de 2025 e traçar estratégias para os próximos meses. Durante a reunião, foram apresentados e discutidos os resultados alcançados pelas equipes no primeiro semestre, com destaque para os avanços no cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Entre os indicadores analisados estiveram o acompanhamento de gestantes, cobertura vacinal, atendimentos de rotina e visitas domici
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Finanças CNM e RFB convocam Municípios não conveniados para reunião Publicada em 27/06/2025 16:42:30
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal convocam os Municípios para participarem de uma reunião online para falar sobre a implementação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A conversa acontecerá na próxima terça-feira, 1º de julho, às 10h.  Vale destacar que conforme o art. 62 da Lei Complementar no 214, de 16 de janeiro de 2025, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ficam obrigados a adaptar os sistemas de emissão de documentos fiscais eletrônicos para um leiaute padronizado, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. A NFS-e é um documento fiscal digital, que tem como objetivo registrar as operações de prestação de serviços
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