NOTÍCIAS

Assistência Social Adesão de municípios à Estratégia Alimenta Cidades vai até dia 31/1 Publicada em 20/01/2026 11:44:40
Prefeituras podem manifestar interesse até final do deste mês. Iniciativa aberta a mais mil municípios fortalece o combate à fome nos centros urbanos.   O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa federal voltada ao fortalecimento da segurança alimentar nos centros urbanos. Até 31 de janeiro, as prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa, batizado de Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública para até mil municípios. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, a Estratégia ocupa pos
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Interesse público Segunda etapa do Programa CEP para TODOS avança pelo país Publicada em 19/01/2026 15:33:31
Depois de garantir CEP único para todas as favelas brasileiras, o Programa CEP para TODOS, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das cidades, avança para a segunda etapa nas comunidades do País. Nesta fase, estão sendo realizados os mapeamentos internos para identificar ruas, vielas e becos e implantar o CEP por logradouro nas comunidades. Nesta etapa, o trabalho está sendo realizado simultaneamente em 10 estados, e já foram gerados 870 CEPs para favelas nas cidades de Salvador (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE), São José dos Pinhais e Palhoça (SC), Rio de Janeiro (RJ), Diadema, Mauá e São Paulo (SP). “A chegada do CEP por logradouro é mais um passo no endereçamento pleno das periferias brasileiras. Além disso, as identificações dos nomes das ruas estã
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Eventos Assembleia Geral acontecerá na XXVII Marcha a Brasília, entre os dias 18 e 21 de maio Publicada em 19/01/2026 14:14:34
Faltando pouco mais de 100 dias para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça aos representantes legais dos Municípios associados que estejam presentes na Assembleia Geral Ordinária. O encontro realiza-se para promoção de debates sobre as várias temáticas que envolvem a atuação dos governos locais e acontece durante a Marcha, nos dias 18 a 21 de maio, na capital federal. Tradicionalmente, é durante a Assembleia que a CNM presta contas anuais do exercício financeiro do ano anterior, além de apresentar o planejamento do orçamento do ano atual, de acordo com o art. 8º do Estatuto Social da entidade. Estão convocados os representantes legais dos Municípios associados à CNM, que estejam
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Meio ambiente Municípios e consórcios públicos podem captar recursos com o envio de proposta para a LIR Publicada em 16/01/2026 16:26:47
Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), desde que enquadrados nas metas listadas no art. 4 da Portaria 1.250/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação.  Entre as oportunidades previstas estão a aquisição de equipamentos e veículos para a coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem de materiais; além da implantação e adapta&cc
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