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Institucional CNM reconhece marco decisivo com sanção do PLP 108, mas reforça pontos de atenção no texto Publicada em 14/01/2026 11:19:06
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 um marco decisivo para o país, visto que este é o segundo projeto que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 132/2023, consolidando a implementação da Reforma Tributária no Brasil em alinhamento com as práticas adotadas em mais de 170 nações. Para muitos, a sanção pode parecer um ponto final, mas para nós este é apenas o início de um processo longo e desafiador para a consolidação efetiva do novo modelo tributário.  A CNM protagonizou ao ser a única entidade municipalista de representação política de forma direta, técnica e incansável para assegurar que a Reforma Tribut&aacut
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Institucional Presidente da CNM e ministros debatem impactos do reajuste do piso do magistério no Palácio do Planalto Publicada em 14/01/2026 11:14:46
Os critérios de reajuste do piso do magistério foram debatidos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com os ministros da Educação, Camilo Santana;  das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com representantes de entidades representativas em uma reunião na Palácio do Planalto na noite de terça-feira, 13 de janeiro. O líder municipalista voltou a mostrar preocupação com os desafios enfrentados pelos prefeitos com a falta de recursos para garantir o aumento salarial e, nesse sentido, mostrou levantamentos feitos pela Confederação que evidenciam o difícil cenário das prefeituras em todo o país. Durante o encontro, Ziulkoski apontou os impactos para a gestão municipal nos últimos an
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Institucional Gestores devem atualizar cadastro no Portal ITR para garantir 100% da arrecadação; CNM orienta Publicada em 13/01/2026 17:14:25
Municípios brasileiros correm o risco de interromper a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), comprometendo sua arrecadação devido a pendências no cadastro dos novos prefeitos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a falta de atualização do responsável legal no sistema da Receita Federal pode bloquear o acesso de servidores, dificultando que as prefeituras garantam 100% da receita do tributo. O problema foi relatado à CNM por gestores locais e servidores municipais conveniados ao ITR, que apontaram dificuldades de acesso ao portal. Servidores cadastrados na base de fiscalização, quando tentavam logar, recebiam a mensagem de erro: “HABILITAÇÃO NÃO OK”.  Segundo apurado pela CNM, o problema reside na d
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Finanças Informativo CNM: IPCA tem alta de 0,33% em dezembro e 2025 fecha com inflação acumulada de 4,26% Publicada em 13/01/2026 14:24:55
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve uma alta de 0,33% em dezembro e a inflação acumulada em 12 meses chegou a 4,26%. Os dados fazem parte do levantamento elaborado mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Informativo CNM de Inflação.  A Edição 12/2025 do Informativo CNM de Inflação avaliou o IPCA de dezembro. Os preços foram coletados de 29 de novembro a 29 de dezembro de 2025 com os preços vigentes no período de 30 de outubro de 2025 a 28 de novembro de 2025. A inflação, mensurada pelo IPCA, apresentou aumento de 0,33% no mês, resultado abaixo da expectativa de mercado do último Relatório Focus (divulgado em 5 de janeiro), de 0,4%, e abaixo do IPCA do mesmo período do ano anterior, de 0,52%.&nbs
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