NOTÍCIAS

Interesse público CNM participa da consulta pública para construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas Publicada em 24/07/2025 17:41:48
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na quarta-feira, 23 de julho, da consulta pública voltada à construção de um novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad).  A iniciativa tem como objetivo integrar propostas para a reconstrução da política sobre drogas no país que se pauta especialmente na perspectiva de redução de danos, defesa dos direitos humanos e fortalecimento da participação social. A consulta reuniu representantes da sociedade civil, servidores públicos da saúde, assistência social, educação, justiça e outras entidades. Sabendo da amplitude da política de drogas, os debates foram organizados em oito eixos temáticos:  1 – Desenvolvimento social e sustentáv
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Finanças Artigo disponível no site da Reforma Tributária trata da fiscalização tributária com o uso da ciência de dados Publicada em 24/07/2025 14:44:11
Nova publicação no site da Reforma Tributária da Confederação Nacional de Municípios (CNM)  destaca nesta quarta-feira, 23 de julho, um artigo sobre os desafios e as oportunidades da fiscalização tributária no contexto do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o uso de ciência de dados na auditoria contábil municipal. O texto, assinado pelo gerente de Fiscalização e Administração Tributária de Aracruz (ES) e integrante do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT/CNM), Eduardo Loureiro, orienta quanto à utilização da ciência de dados nesse processo. A publicação aborda a importância da capacitação técnica das equipes fiscais
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Assistência Social Municípios começam a receber primeira parcela do PROCAD-SUAS Publicada em 24/07/2025 14:39:31
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) iniciaram, neste mês de julho, os repasses do Programa de Fortalecimento Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). De acordo com informe da pasta, foi feita a transferência de 50% do valor previsto para cada Ente. A Confederação Nacional de Município (CNM) alerta que com o pagamento inicial de apenas metade do valor destinado ao programa, os gestores municipais têm que estar atentos ao planejamento para a aplicação deste recurso. A entidade ressalta que, ainda de acordo com o governo federal, não há data para o pagamento do montante restante. O Ministério informou que o saldo remanescente será transferido quando ocorrer a recomposi
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Finanças Regras e prazos para entrega da DITR 2025 são definidas Publicada em 22/07/2025 14:02:30
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.273/2025 estabelece as regras para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para 2025. Segundo a publicação, o prazo para envio será entre os dias 11 de agosto e 30 de setembro de 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que devem declarar pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de imóvel rural. Além disso, condôminos ou compossuidores, contribuintes que perderam a posse ou o direito de propriedade entre 1º de janeiro e a data da declaração e Inventariantes, cônjuges ou herdeiros de espólio, sendo dispensados apenas os contribuintes com imóveis imunes ou isentos. A CNM orienta que os Munic&iacut
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