NOTÍCIAS

Institucional Plataforma possibilita captação de recursos para os consórcios públicos Publicada em 03/12/2025 10:50:03
 Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza acesso aos gestores de consórcios públicos à ferramenta de captação de recursos Plataforma Êxitos. Até o momento, essa era disponibilizada apenas a Municípios filiados à entidade. Porém, após o IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos, a plataforma foi liberada aos gestores de consórcios públicos.  A ferramenta traz a publicação de editais e o mapeamento de oportunidades de captação de recursos nacionais e internacionais, com seleção personalizada conforme o perfil de atuação de cada consórcio público. Ao acessar o ambiente, o gestor encontrará informações essenciais sobre cada edital, incluindo cronograma, req
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Saúde CNM participa de audiência no STF sobre Plataforma Nacional de Centralização de Demandas de Medicamentos Publicada em 03/12/2025 10:45:37
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiência pública na Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 1º de dezembro. Conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência trouxe a apresentação da Plataforma Nacional de Centralização de Demandas de Medicamentos (SUSmed), desenvolvida para unificar as solicitações de medicamentos em âmbito nacional.  A ferramenta está sendo elaborada para atender o determinado no Tema 1234 do STF, que versa sobre a judicialização de medicamentos no SUS e ainda está em fase de desenvolvimento em virtude da demora do Ministério da Saúde em fornecer as bases de dados. Na plataforma, serão disponibilizados perfis distintos para médicos prescri
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Finanças STN edita normas sobre registros contábeis decorrentes da EC 135/202 Publicada em 02/12/2025 13:41:46
Após espera e prejuízo para mais de 4,7 mil Municípios no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica 5461/2025, que orienta Estados e Municípios sobre como registrar e evidenciar, nos demonstrativos fiscais, os impactos das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 135/2024 no artigo 212-A da Constituição Federal.   A medida é muito esperada pelos gestores municipais desde a transferência dos recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A norma inclui novas regras para a aplicação de recursos do Fundeb destinados à criação e ampliação de matrículas em Educação em Tempo Integral (ETI), o que já interfere no preenchime
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Institucional XXVII Marcha: arenas técnicas vão trazer inovação e conhecimento para os participantes Publicada em 01/12/2025 17:06:56
A transformação da gestão pública municipal exige atualização constante e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio das Arenas Técnicas, vai promover na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios um ambiente propício para que os gestores possam mergulhar em um espaço para inovação e troca de conhecimento. O evento já está com inscrições abertas para prefeitos e prefeitas e será realizado entre os dias 18 e 21 de maio de 2026. Esta é uma programação paralela ao palco principal da Marcha. As Arenas Técnicas são espaços com temas específicos e variados. Por lá, além das apresentações de especialistas, os participantes recebem dicas, orientações
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